Aviso Legal

Titularidade do site

O site http://www.movical.net é propriedade da Movical Software & Solutiones Pte. Ltd., (douravante “MOVICAL.NET”), com domicilio em 10 Anson Road #21-07, International Plaza, Código Postal: 079903, Singapura, com VAT 201411153D e e-mail de contato: info@movical.net

Política de privacidade e de proteção de dados

Nos termos da Lei Orgânica 15/1999 do 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, informamos que conforme o estabelecido no artigo 5 de tal Lei, os dados introduzidos tanto nos formulários de contato quanto nos de compra do site, serão armazenados em arquivos de propriedade da Movical Software & Solutiones Pte. Ltd. Gonzalez, aos quais se dará o tratamento estipulado pela Lei Orgânica de Proteção de Dados.

A finalidade para a qual estão destinados os formulários de contato de distribuidores fornecidos no site, é a de entrar em contato posteriormente com as pessoas físicas ou jurídicas que manifestaram interesse em manter uma relação de distribuição com a MOVICAL.NET

Os dados obtidos na seção Boletim de notícias, são destinados a duas finalidades:

O posterior envio de informações comerciais, e-mails promocionais e/ou publicitárias da Movical.Net, e para isso se outorgará o consentimento mediante a seleção dos "check box" prepostos no SITE

A entrada em contato da MOVICAL.NET com um cliente para informar da disponibilidade de um serviço no caso em que um cliente tenha solicitado o desbloqueio de um aparelho celular e por características do mesmo não se possa desbloquear neste momento. Para isso o cliente outorgará seu consentimento mediante a seleção dos "check box" prepostos no site.

Os dados pessoais recolhidos no formulário de registro para poder efetuar a compra são incorporados e utilizados unica e exclusivamente para o aperfeiçoamento das relações contratuais entre a MOVICAL.NET e os usuários interessados em algum dos serviços oferecidos no site. A MOVICAL.NET é responsável de tais arquivos e se compromete a não destinar os dados a uma finalidade diferente para a qual foram recolhidos. Informamos que os dados não serão cedidos a nenhuma organização nem entidade com o objeto de preservar a confidencialidade e o direito à proteção de dados.

MOVICAL.NET se compromete a tratar seus dados confidencialmente e a aplicar as medidas de índole técnica, organizativa e de seguridade necessárias para evitar seu tratamento ou acesso não autorizado conforme estabelecido na normativa vigente em matéria de proteção de dados.

O cumprimento dos formulários por parte dos usuários supõe que os mesmos prestam seu consentimento expresso na coleta de seus dados por parte da MOVICAL e se consideram informados da presente política de privacidade.

Os titulares dos dados t~em o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição de seus dados. Para exercer esses direitos, os titulares do dados podem enviar uma petição escrita acompanhada da cópia de um documento de identidade por correio ao endereço: Departamento de Protección de datos, MOVICAL.NET C/ Amor Ruibal 35 Bajo, CP: 15702, Santiago de Compostela, España.

Os usuários responderão em qualquer caso, da veracidade dos dados fornecidos, reservando-se a MOVICAL.NET o direito de excluir dos serviços registrados qualquer usuário que tenha fornecido dados falsos ou errados, sem prejuízo das demais ações que procedam em Direito.

A presente Política de Privacidade pode ser modificada atendendo escrupulosamente tanto a possíveis mudanças legislativas que se produzam, quanto às diretrizes emanadas da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Códigos de Conduta

Se informa que a MOVICAL.NET não aderiu a nenhum código de conduta, tanto próprio quanto alheio. Esta adesão poderá ser modificada por vontade própria da MOVICAL sem comunicação expressa escrita com seus usuários.

Banners e publicidade on-line

Na MOVICAL.NET há propaganda em diversos suportes anunciando sua marca e produtos, assim como de outras entidades, empresas e organizações. Avisa-se que a MOVICAL.NET não assume nenhuma responsabilidade a respeito dos serviços e conteúdos, nem pela disponibilidade e condições, técnicas ou não, de acesso aos mesmos, que sejam oferecidos por terceiros.

ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A MOVICAL.NET fica isenta de qualquer tipo de responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza nos casos seguintes:

- Pela impossibilidade ou dificuldade de conexão à rede de comunicação através da qual este site é acessível, independentemente do tipo de conexão utilizada pelo usuário.

- Pela interrupção, suspensão ou cancelamento do acesso ao site, assim como pela disponibilidade ou continuidade do funcionamento do mesmo ou dos serviços e/ou conteúdos no mesmo, quando isso seja devido a uma causa alheia ao âmbito de controle da MOVICAL, que provenha direta ou indiretamente dela.

- A MOVICAL.NET, não assume nenhuma responsabilidade a respeito dos serviços e conteúdos, nem pela disponibilidade e condições, técnicas ou não, de acesso aos mesmos, que sejam oferecidos por terceiros prestadores de serviços, especialmente a respeito dos prestadores de serviços da sociedade de informação.

- A MOVICAL.NET em nenhum momento, assume a responsabilidade pelos danos ou prejuízos que possam causar as informações, conteúdos, produtos e serviços - com caráter delimitativo mas não limitativo - prestados, comunicados, alojados, transmitidos, exibidos ou oferecidos por terceiros alheios à MOVICAL.NET

- Da qualidade e velocidade de acesso ao site e das condições técnicas que deve reunir o usuário com o fim de poder acessar ao site e a seus serviços e/ou conteúdos.

- A MOVICAL.NET não será responsável dos atrasos ou falhas que se produzam no acesso e/ou funcionamento dos serviços e/ou centeúdos do site, devido a caso de Força Maior. "Caso de força maior" significará todas aquelas causas que não tenham podido ser previstas, ou que mesmo previstas foram inevitáveis, e cujo resultado foi o descumprimento de qualquer uma de suas obrigações. Entre elas, mas não de forma limitativa, as greves, tanto de seus trabalhadores como de trabalhadores alheios, insurreições ou revoltas, assim como normas ditadas por qualquer autoridade civil ou militar, catástrofes naturais como terremotos, inundações, raios ou incêndios, guerras, festividades ou qualquer outra situação de força maior.

- O usuário responderá pessoalmente dos danos e prejuízos de qualquer natureza causados à MOVICAL.NET direta ou indiretamente, pelo descumprimento de qualquer uma das obrigações derivadas destas condições gerais ou outras normas pelas quais se reja a utilização do site.

COOKIES

O site pode utilizar cookies. Os cookies são pequenos arquivos de texto que serão guardados no disco rígido dos usuários com informações sobre as páginas web visitadas quando um usuário navega pela internet.

Os cookies que possam ser utilizados são associados com o navegador de um determinado computador, e graças a eles é possível que o site identifique os navegadores dos usuários registrados.

Para manter a confidencialidade, o usuário pode configurar seu navegador para ser avisado do recebimento de cookies e assim impedir a instalação deles em seu disco rígido. Neste caso, informamos expressamente que o usuário poderá somente navegar na parte pública do site e não pelo menu privado.

REDES SOCIAIS, BLOGS E COMUNIDADES

O presente site utilizará um Blog assim como Redes Sociais e comunidades virtuais que serão utilizados como meios de comunicação e promoção do site. As redes sociais e comunidades virtuais das quais a MOVICAL.NET faz uso são as seguintes: Facebook, twitter, YouTube, sem prejuízo de que a MOVICAL.NET possa utilizar outras em futuro. Os objetivos específicos através dos quais esse meios são usados são o apoio mediático e a difusão do site e de seus serviços.

A respeito das informações dos conteúdos das redes sociais. A MOVICAL.NET não se faz responsável em nenhum caso da veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, e atualização das informações ministradas através das mesmas.

Os conteúdos estabelecidos nas redes sociais são exclusivamente informativos, por isso a MOVICAL.NET não se responsabiliza das decisões tomadas pelo Usuário a partir das mesmas, nem dos danos e prejuízos produzidos ao Usuário ou a terceiros com base nestas informações.

A MOVICAL.NET procurará fomentar a qualidade do site através da correção de erros em dados recebidos, assim como na administração do site e possibilitará que terceiros usuários possam reportar denúncias sobre comentários ofensivos e improcedentes que não tenham a ver com os temas tratados, fotos publicadas ou vídeos igualmente não relacionados com os temas aos quais destinam-se as redes sociais anteriores, comunidades e blogs. Nestes casos a MOVICAL.NET como administradora das redes terá o poder de apagar todas informações que não se ajustem à qualidade, objeto e bom serviço informativo e lúdico das redes sociais. Apesar da intenção de procurar a máxima qualidade dos conteúdos, a MOVICAL.NET não se fará responsável das informações referidas.

Informamos que o acesso às redes, blogs e comunidades dos quais o site faz uso para os objetivos anteriormente descritos requer um serviço por parte de outros prestadores de serviço da sociedade da informação. A MOVICAL.NET não pode em nenhum momento se responsabilizar da confiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento das mesmas e portanto não pode impedir a suspensão, cancelamento ou inaccessibilidade.

A MOVICAL.NET não se responsabilizará dos danos ou prejuízos que sofra o Usuário por motivos que provenham da falhas ou desconexões nas redes e que possam produzir perdas de informações, suspensões, cancelamentos ou interrupções do serviço das redes sociais, blogs e comunidades durante a prestação do mesmo ou com caráter prévio.

As redes sociais, comunidades e blogs podem permitir o acesso a links e outras páginas web. Nos termos da Lei 34/2002, do 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, a MOVICAL.NET atua como prestadora de serviços de intermediação, portanto será somente responsável dos conteúdos e serviços ministrados nos Sites Conectados na medida em que tenha conhecimento efetivo de sua ilicitude e não tenha atuado com a devida diligência para retirá-los. Se o usuário considerar que algum dos Sites Conectados inclua conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo à MOVICAL.NET mediante o e-mail estabelecido no começo do presente aviso legal, procedendo diligentemente a retirar ditos links. A MOVICAL.NET, em nenhum caso, se faz responsável dos conteúdos e serviços oferecidos nos Sites Conectados, portanto não responde de danos produzidos por sua ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O usuário sabe que os conteúdos e serviços oferecidos através do site inclusive textos, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias, todos os comentários, exposições e códigos HTML do mesmo, sem que este elenco tenha caráter limitativo - estão protegidos por as leis de propriedade intelectual. O direito de autor e exploração econômica deste site corresponde à MOVICAL.NET.

Quanto aos conteúdos incluídos no site os direitos de autor e de exploração econômica são propriedade da MOVICAL.NET ou de terceiras pessoas ou entidades, e em ambos os casos estão protegidos pelas leis vigentes de propriedade intelectual.

Se a atuação ou omissão culpável ou negligente direta ou indiretamente imputável ao usuário do site que origine a infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial da MOVICAL.NET ou de terceiros - existindo ou não benefício para o mesmo - origine à MOVICAL.NET danos, perdas, obrigações solidárias, gastos de qualquer natureza, sanções, medidas coercitivas, multas e outras quantias surgidas ou derivadas de qualquer reclamação, demanda, ação, pleito ou procedimento, seja civil, penal ou administrativo, a MOVICAL.NET terá o direito de agir contra o usuário por todos os meios legais ao seu alcance e reclamar por qualquer quantidade indenizatória, incluindo - a título enunciativo e não limitativo - danos morais e imagem, danos emergentes e lucro cessante, custos publicitários ou de qualquer outra índole que possam resultar para seu reparo, valores de sanções ou sentenças condenatórias, os juros de demora, o custo do financiamento de ambas quantidades que possam resultar para a parte contrária, os custos judiciais e o valor da defesa em qualquer processo no qual possa resultar demandada pelas causas anteriormente expostas, pelos danos e prejuízos ocasionados por razão de sua atuação ou omissão, sem prejuízo de exercer qualquer outras ação que em Direito lhe corresponda.

HIPERLINKS

As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou realizem um hiperlink de uma página web da Internet a qualquer uma das páginas do site MOVICAL.NET deverão submeter-se às condições seguintes: Não é permitida a reprodução parcial ou total de nenhum dos serviços nem conteúdos do site da Movical.Net

Não serão estabelecidos "deep-links", nem links "IMG", nem "frames" com as páginas do site sem a prévia autorização expressa da MOVICAL.NET.

Não será incluída nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas do site nem sobre os serviços ou conteúdos do mesmo.

Salvo aqueles signos que formem parte do "hiperlink", a página web na qual se estabeleça não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes à MOVICAL, salvo autorização expressa desta.

O estabelecimento do "hiperlink" não implicará a existência de nenhum tipo de relação entre a MOVICAL.NET e o titular da página web de onde se realize.

A MOVICAL.NET não será responsável dos conteúdos ou serviços postos a disposição do público na página web da qual se realize o "hiperlink" nem das informações e manifestações incluídas na mesma.

LINKS

A MOVICAL.NET recusa qualquer responsabilidade sobre as informações contidas em páginas web de terceiros conectadas por links com o site, ou que não sejam geridas diretamente por nosso administrador do mesmo.

NULIDADE E ANULABILIDADE

Supondo que qualquer cláusula destas condições gerais ou, no caso, condições particulares que regulem o uso de um determinado serviço e/ou conteúdo resulte anulável ou nula, em total ou em parte, esta nulidade ou anulabilidade não afetará a validade das outras cláusulas, as quais permanecerão com plena eficácia e validade, salvo quando a parte que alegue sua nulidade ou anulabilidade prove que sem a cláusula que resultar nula ou anulável não será possível cumprir os fins perseguidos pelas presentes Condições.